O Comitê, chamado Oversight Board, tem como objetivo analisar se o conteúdo cumpre com as políticas e valores do Facebook e Instagram, bem como de respeitar a liberdade de expressão. É um órgão independente e desvinculado do Facebook, o que significa dizer que a organização fica fora da empresa, detém um estatuto próprio e tem força vinculante em relação ao Facebook. A composição do Comitê iniciou-se com a definição de quatro co-presidentes, que então definiram os demais conselheiros com critérios de representatividade e gênero, que fossem de todos os continentes e com diferentes pontos de vista profissionais. O Facebook consultou mais 2,2 mil pessoais de 88 países diferentes para estabelecer a banca do Comitê de Supervisão, observando se algum deles possuíam algum conflito de interesse. Além disso, o Facebook criou uma parceria com a Baker McKenzie para criar um sistema público em que qualquer pessoa poderia apresentar um nome de um candidato qualificado para compor a mesa dos conselheiros. Os copresidentes entrevistaram os possíveis membros com ajuda da empresa Heidrick & Struggles para definir qual era o melhor perfil. A banca dos copresidentes é composta de dois professores americanos de Direito Constitucional, Michael McConnel da Universidade de Stanford e Jamal Greene, da Universidade Columbia. Também é integrante Catalina Botero-Marino, diretora da Faculdade de Direito da Universidade dos Andes, e Helle Thorning-Schmidt, ex-primeira ministra da Dinamarca.
Trajetória de Ronaldo Lemos é marcada pelo Direito Digital
Ronaldo Lemos é advogado, especialista em tecnologia, mídia e propriedade intelectual, professor visitante da Universidade Columbia (School for International Public Affairs – SIPA). É mestre em Direito pela universidade de Harvard e doutor em Direito pela USP e também pesquisador e representante no Brasil do MIT Media Lab. Além disso, Ronaldo Lemos foi um dos criadores do Marco Civil da Internet, é coautor do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT) adotado pelo Brasil em 2018, foi vice-presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e é fundador e um dos diretores do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). O especialista fala sobre diversos assuntos em suas redes sociais, com entrevistas, vídeos e matérias sobre os desafios da tecnologia, avanços da tecnologia, futuro da advocacia brasileira, temas sobre privacidade na Internet e sobre fake news que são um dos assuntos que o Comitê de Supervisão deve fiscalizar e remover do Facebook e Instagram, veja o vídeo que ele fez sobre o tema: Certamente, ele fará um trabalho com muita responsabilidade, coerência e qualidade visto a sua experiência com o meio digital. Para conhecer mais sobre Ronaldo Lemos acompanhe-o nas redes sociais, Facebook, Instagram e Twitter.
Conheça os 20 integrantes do Comitê de Supervisão
O Comitê de Supervisão é composto de diversos membros de todos os lugares do mundo, o grupo fala mais de 27 idiomas diferentes e representam diversas origens, pontos de vista profissionais, culturais, políticos e religiosos, além de serem especialistas em liberdade de expressão, direito digital, direitos humanos, mídias sociais, entre outros. Os nomes que compõem o comitê são:
Afia Asantewaa Asare-Kyei – advogada representante pela luta de direitos das mulheres no continente Africano;Alan Rusbriedger – ex-diretor-chefe do jornal The Guardian, no Reino Unido;András Sajó – ex-juiz e vice-presidente da Corte de Direitos Humanos da União Europeia;Catalina Botero-Marino – copresidente do Comitê, já atuou na Organização dos Estados Americanos (OEA), diretora da Faculdade de Direito da Universidade dos Andes;Endy Bayuni – jornalista e ex-editor-chefe do jornal Jakarta Post, na Indonésia;Emi Palmor – ex-diretora geral do Ministério da Justiça de Israel, discutiu temas como digitalização do sistema judicial;Evelyn Aswad – professora de Direito na Universidade de Oklahoma, especialista na aplicação de padrões de Direitos Humanos Internacionais à moderação de conteúdo;Helle Thorning-Schmidt – ex-primeira ministra da Dinamarca e copresidente do ComitêJamal Greene – copresidente do Comitê, professor de Direito Constitucional na Columbia University;John Samples – escritor sobre mídias sociais, defensor da livre expressão na internet;Julie Owono – defensora de direitos digitais no projeto Internet Sem Fronteira e contra a censura na Internet da África;Katherine Chen – ex-reguladora nacional de comunicações em Taiwan;Maina Kiai – militante de Direitos Humanos no Quênia e diretora do programa de parceria do Human Rights Watch;Michael McConnell – copresidente do Comitê, professor de Direito Constitucional na Universidade de Stanford, ex-juiz federal e expert em liberdade religiosa;Nicolas Suzor – professor de Direito na Universidade de Tecnologia de Queensland na Austrália, especialista em governança de redes sociais e regulação de sistemas automatizados;Nighat Dad – militante de direitos digitais focado para o público feminino em questões de segurança digital no Paquistão;Pamela Karlan – professora de Direito na Universidade de Stanford, já dissertou temas sobre direito ao voto e direitos LGBTQ+ na Suprema Corte Americana;Ronaldo Lemos – advogado especializado em Direito Digital, mídia e propriedade intelectual, um dos criados do Marco Civil na Internet e professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro;Sudhir Krishnaswamy – vice-chanceler da Escola Nacional de Direito na Universidade da Índia e cofundador de uma instituição que luta pelos direitos constitucionais da população LGBTQ+ na Índia;Tawakkol Karman – vencedora do Prêmio Nobel da Paz por promover mudança não-violenta no Iêmen durante a Primavera Árabe.
Fonte: The Verge; G1; Oversight Board; GovTech Brasil; CNPq Lattes;
